Abrint realiza Provedor em Foco em Vitória com foco em regulação, tributação e segurança jurídica
Nesta quarta-feira (22), a Abrint realizou mais uma edição do Provedor em Foco, em Vitória/ES, com a participação do conselheiro Evandro Varonil. O encontro reuniu especialistas e provedores regionais para debater temas centrais do momento regulatório e jurídico do setor no Espírito Santo.
A primeira palestra foi conduzida pelo gerente regional da Anatel, Lucindo Alves, que apresentou o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa, aprovado pela Agência em junho. O plano, que se encerra em 29 de outubro, estabelece que todas as prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) estejam devidamente outorgadas e com informações atualizadas junto à Anatel.
Em um segundo momento, o conselheiro Evandro Varonil conduziu um espaço de diálogo e troca de experiências com os provedores regionais do Espírito Santo. Durante a conversa, destacou as principais pautas de defesa da Abrint, como a Norma 4 e a faixa de 6 GHz. Além disso, ouviu relatos sobre a realidade local e esclareceu dúvidas relacionadas ao compartilhamento de postes, infraestrutura e aos desafios do dia a dia das operações.
